Concessão de progressão de regime.

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Ré condenada por tráfico de drogas. Recurso da ré.

Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Quantidade mínima. Cessão de droga a detento. Causa especial de aumento de pena.

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas